Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária | DHGH22
Público Alvo
Metodologia
Duração
Pré Requisito
Objetivo do Treinamento
Apresentar os fundamentos e os conceitos aplicados em legislação trabalhista e previdenciária com foco em empresas em geral.
Demonstrar a aplicação da legislação trabalhista e previdenciária nas rotinas do departamento pessoal através da análise da legislação trabalhista e previdenciária.
Orientar sobre as alterações na legislação trabalhista e previdenciária, focando os aspectos jurídicos e legais aplicados de modo a evitar a geração de passivos trabalhistas e previdenciários.
Simular diversas situações de aplicação da legislação trabalhista e previdenciária no ambiente de empresas de trabalho temporário.
Conteúdo Programático
Módulo I: Aspectos Gerais
- Relação capital trabalho
- Visão geral da CLT
- Trabalho normal
- Trabalho da mulher e do menor
- Trabalho temporário
- Aspectos de rescisão contratual
- Justiça do trabalho e reclamatória trabalhista
- Segurança e medicina do trabalho
- Aspectos gerais de relações sindicais
Módulo II: Obrigações Iniciais
- Admissão e registro do empregado
- Contrato de trabalho
- Jornada de trabalho
- Particularidades do trabalho temporário
Módulo III: Folha de Pagamento
- Tipos de salário
- Remuneração e benefícios
- Verbas trabalhistas
- Encargos da folha
- Movimentação do empregado
- Rescisão contratual
- Particularidades do trabalho temporário
Módulo IV: Obrigações Trabalhistas
- Alterações contratuais e nulidades
- Poder disciplinador do empregador
- Seguro desemprego
- Contribuição sindical e confederativa
- Vale transporte
- GEFIP e SEFIP
- Obrigações gerais da empresa
- Obrigações adicionais da empresa
- Particularidades do trabalho temporário
Módulo V: Obrigações Previdenciárias
- Segurados da previdência
- INSS – encargos na folha de pagamento
- Contribuições acessórias devidas pelas empresas
- Obrigações previdenciárias - benefícios
- Particularidades do trabalho temporário
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