Curso Legislação Trabalhista e Previdenciária | DHGH13

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I: Aspectos Gerais
Neste módulo apresentaremos um panorama geral sobre a legislação trabalhista e previdenciária envolvendo relação capital trabalho, visão geral da CLT, trabalho normal, trabalho da mulher e do menor, trabalho temporário, aspectos de rescisão contratual, justiça do trabalho e reclamatória trabalhista, segurança e medicina do trabalho e aspectos gerais de relações sindicais. Exercícios de aplicação referente ao conteúdo do módulo usando casos do apresentador e dos participantes, quando disponibilizado.

Módulo II: Obrigações Iniciais
Neste módulo apresentaremos as obrigações iniciais envolvendo admissão e registro do empregado, contrato de trabalho, jornada de trabalho e particularidades do trabalho temporário. Exercícios de aplicação referente ao conteúdo do módulo usando casos do apresentador e dos participantes, quando disponibilizado.

Módulo III: Folha de Pagamento
Neste módulo apresentaremos os elementos da folha de pagamento envolvendo tipos de salário, remuneração e benefícios, verbas trabalhistas, encargos da folha, movimentação do empregado, rescisão contratual e particularidades do trabalho temporário. Exercícios de aplicação referente ao conteúdo do módulo usando casos do apresentador e dos participantes, quando disponibilizado.

Módulo IV: Obrigações Trabalhistas
Neste módulo apresentaremos as obrigações trabalhistas envolvendo alterações contratuais e nulidades, poder disciplinador do empregador, seguro desemprego, contribuição sindical e confederativa, vale transporte, EFIP e SEFIP, obrigações gerais da empresa, obrigações adicionais da empresa e particularidades do trabalho temporário. Exercícios de aplicação referente ao conteúdo do módulo usando casos do apresentador e dos participantes, quando disponibilizado.

Módulo V: Obrigações Previdenciárias
Neste módulo apresentaremos as obrigações previdenciárias envolvendo segurados da previdência, INSS – encargos na folha de pagamento, contribuições acessórias devidas pelas empresas, obrigações previdenciárias – benefícios e particularidades do trabalho temporário. Exercícios de aplicação referente ao conteúdo do módulo usando casos do apresentador e dos participantes, quando disponibilizado.

DURAÇÃO DO EVENTO

16 horas em dois dias contínuos de 8 horas.

PRÉ-REQUISITO

Não existe pré-requisito para este treinamento.